Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FGV 2025
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- fg114465
- Banca
- FGV
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012, assinale a opção que indica um objetivo específico da PNGATI quanto à governança e à participação indígena.
- APromover a proteção, fiscalização, vigilância e monitoramento ambiental das terras indígenas e seus limites.
- BPromover a participação indígena nos conselhos gestores das unidades de conservação localizadas em áreas contíguas às terras indígenas.
- CRealizar consulta aos povos indígenas no processo de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que os afetem diretamente e às suas terras.
- DRealizar consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas no processo de criação de unidades de conservação em áreas que os afetem diretamente.
- EPromover ações voltadas ao reconhecimento profissional, à capacitação e à formação de indígenas para a gestão territorial e ambiental no ensino médio, no ensino superior e na educação profissional e continuada.