Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FGV 2025
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- fg114468
- Banca
- FGV
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental
- Alocal e no mar territorial.
- Blocal, no mar territorial e em terras indígenas.
- Clocal, na plataforma continental e em terras indígenas.
- Dem dois ou mais Estados, no mar territorial e em terras indígenas.
- Eem mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal e no mar territorial.