Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FGV 2025
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- fg114470
- Banca
- FGV
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Conforme a Lei federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, considera-se população tradicional “a população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental.”Nos pedidos de autorização de que trata a Lei federal nº 11.428/2006, os órgãos competentes do Poder Executivo adotarão normas e procedimentos especiais para assegurar às populações tradicionaisI. acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.II. procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.III. procedimentos gratuitos, mas mantendo a análise e o julgamento igualitários dos pedidos.Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.