Questão de Legislação Federal — Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais — FGV 2025
Legislação FederalDecreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
- Código
- fg114530
- Banca
- FGV
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Antropologia
As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de uma. Assinale-a.
- AGarantir recortes diferenciados nos programas e ações de inclusão social, voltados especificamente para os povos e as comunidades tradicionais.
- BGarantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso a serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional.
- CGarantir a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, respeitando o sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais e valorizando os recursos naturais locais e as práticas tradicionais.
- DGarantir o acesso à formação educacional para comunidades tradicionais, com ênfase na educação formal nas escolas públicas urbanas, promovendo o desenvolvimento intelectual padronizado dos cidadãos.
- EGarantir no sistema público previdenciário a adequação às especificidades dos povos e comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e religiosas e às doenças decorrentes destas atividades.