Questão de Arquitetura — Patrimônio Arquitetônico e Cultural — FGV 2025
ArquiteturaPatrimônio Arquitetônico e Cultural
- Código
- fg114593
- Banca
- FGV
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquitetura e Urbanismo
No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018, o licenciamento ambiental se inscreve em um conjunto de princípios, práticas e procedimentos estabelecidos para regular a manifestação da autarquia, em processos envolvendo o tema.Sobre a atuação do Iphan perante outras instituições e órgãos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
- ADecidiu, de modo enfático, repetir as atribuições do IBAMA e da Fundação Palmares, evitando invadir as atribuições dessas instituições.
- BTomou do IBAMA a responsabilidade pelos licenciamentos ambientais de sítios arqueológicos, dispensando a anuência da instituição para a emissão de autorizações.
- CAssumiu posição de neutralidade, comprometendo-se a acatar as decisões tomadas pelo Ibama e pela Fundação Palmares, ainda que com implicações sobre o patrimônio material.
- DPassou a realizar, de modo exclusivo, as ações de preservação de sítios históricos quilombolas.
- ERetirou-se de qualquer decisão envolvendo a atividade mineradora, deixando para a ANM e para o Ibama a atribuição de decidir sobre esses assuntos, mesmo que ligados a áreas de interesse cultural.