Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2025
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg114898
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Área Processual
Carlos e Mariana mantinham um relacionamento há mais de cinco anos e planejavam se casar formalmente. Contudo, antes de poderem dar início ao processo de habilitação, Carlos sofreu um grave acidente e foi internado em estado crítico. Diante da iminência de morte de Carlos, Mariana, desejando assegurar o vínculo matrimonial, convocou seis testemunhas sem parentesco próximo com os noivos, e celebrou o casamento no leito de hospital, sem a presença da autoridade competente para presidir o ato.Após a celebração, as testemunhas compareceram à autoridade judicial mais próxima e declararam que foram convocadas por Mariana em razão da situação grave de Carlos; que Carlos, apesar do iminente perigo de morte, estava consciente e lúcido no momento do casamento; que o casal declarou, de forma livre e espontânea, que desejava se casar.Para surpresa e alegria, três semanas após o casamento, Carlos se recuperou totalmente, saindo do estado de risco de morte.Diante dessa situação, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil.
- AO casamento é nulo, pois não seguiu os trâmites ordinários de habilitação matrimonial, sendo indispensável a presença da autoridade competente no momento da celebração.
- BO casamento será válido se Carlos e Mariana ratificarem expressamente sua intenção matrimonial perante a autoridade competente, agora que ele se recuperou.
- CO casamento já produziu efeitos plenos e irrevogáveis desde a sua celebração, independentemente da recuperação de Carlos, pois a presença das seis testemunhas foi suficiente para validar o ato.
- DCaso a autoridade judicial verifique a idoneidade de Carlos e Mariana para o casamento, o ato será registrado e produzirá efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença.
- ECaso Carlos se recuse a ratificar o casamento, Mariana poderá solicitar a conversão da união em casamento, garantindo-lhe os mesmos direitos conjugais.