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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FGV 2025

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
fg116759
Banca
FGV
Órgão
PGM - RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Procuradoria - Especialidade Direito / Analista de Procuradoria / Analista Legislativo - Especialidade Direito
Após uma década de vigência da Constituição do Estado Alfa, que buscou amparar em seu texto diversas ideologias do ambiente sociopolítico, não raro divergentes entre si, a exemplo dos pensamentos liberal e social, constatou-se que os seus aspectos sistêmicos vinham sendo solenemente ignorados pelas estruturas estatais de poder, que criaram procedimentos paralelos para reger sua atuação, inclusive nas relações com a pessoa humana.A Constituição do Estado Alfa pode ser classificada como:
  1. Aplena e sistemática.
  2. Bcesarista e ortodoxa.
  3. Caxiológica e normativa.
  4. Dsemântica e dogmática.
  5. Enominal e compromissória.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — nominal e compromissória.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação das Constituições

Gabarito: letra E. A Constituição do Estado Alfa é nominal (pois seus aspectos sistêmicos são ignorados e criam-se procedimentos paralelos) e compromissória (por abrigar ideologias divergentes, fruto de um pacto político). Essas categorias são clássicas na doutrina constitucional (Loewenstein para nominal; e a doutrina de constituições compromissórias, como a de Canotilho).

O enunciado descreve uma Constituição que, embora busque abarcar ideologias opostas (liberal e social), tem seu texto solenemente desrespeitado pelas estruturas de poder, que criam procedimentos paralelos. Isso indica que a Constituição não é efetivamente aplicada – é nominal. Ao mesmo tempo, por incorporar ideologias divergentes, é compromissória.

Alternativa A – ❌ Incorreta

"Plena e sistemática" não é uma classística standard na doutrina; além disso, a descrição mostra falta de efetividade, o que contraria a ideia de plenitude.

Alternativa B – ❌ Incorreta

"Cesarista" (outorgada com plebiscito) e "ortodoxa" (ideologicamente fechada) não se coadunam com a abertura ideológica e o desrespeito sistêmico descritos.

Alternativa C – ❌ Incorreta

"Axiológica" (baseada em valores) poderia até se encaixar, mas "normativa" (efetiva) é incompatível com o fato de que os aspectos sistêmicos são ignorados.

Alternativa D – ❌ Incorreta

"Semântica" (que formaliza o poder existente) não reflete a abertura ideológica; "dogmática" (sistematizada) não explica o descumprimento.

Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Nominal" (existe formalmente, mas não é observada) e "compromissória" (resulta de compromisso entre ideologias divergentes) – exatamente o caso.

Gabarito: letra E.

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