Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — FGV 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- fg117210
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas
De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar plano diretor.
- APossuir mais de 5.000 habitantes. / Integrar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
- BPossuir mais de 5.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.
- CPossuir mais de 20.000 habitantes. / Integrar área de especial interesse turístico.
- DPossuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.
- EPossuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir polo de desenvolvimento industrial regional.