Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — FGV 2025
Legislação de Trânsito›Habilitação na Legislação de Trânsito
Código
fg117377
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte
Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é suficiente que
Aseja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria B.
Bseja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.
Cseja maior do que 18 anos e esteja, no mínimo, há dois anos habilitado na categoria B.
Dseja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria B.
Eseja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.
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GabaritoE — seja maior do que 21 anos e esteja, no mínimo, há um ano habilitado na categoria C.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Habilitação para veículo de transporte de passageiros com mais de 8 lugares
Gabarito: letra E. O veículo em questão (passageiros, mais de 8 lugares, excluído motorista) exige habilitação na categoria D (art. 143, IV, CTB). Os requisitos para categoria D estão no art. 145 do CTB: maior de 21 anos e estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B ou no mínimo há um ano na categoria C. A alternativa E é a única que atende: maior de 21 anos e há um ano na categoria C.
A banca cobra a literalidade do art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece os requisitos específicos para habilitar-se nas categorias D e E.
Art. 145CTB
Art. 145 – "Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I – ser maior de vinte e um anos;
II – estar habilitado: a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;"
Veículo com mais de 8 lugares (excluído o motorista) para transporte de passageiros enquadra-se na categoria D, conforme art. 143, IV:
Art. 143, IVCTB
Art. 143, IV – "Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que é suficiente ser maior de 18 anos e estar há um ano na categoria B. Erro duplo: a idade mínima para categoria D é 21 anos (art. 145, I), e o tempo mínimo na categoria B é de dois anos (art. 145, II, "a"). Um ano na B não é suficiente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma maior de 18 anos e há um ano na categoria C. Erro: a idade mínima é 21 anos (art. 145, I). Embora um ano na C seja suficiente para a D, a idade invalida a alternativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma maior de 18 anos e há dois anos na categoria B. Erro: a idade mínima é 21 anos (art. 145, I). O tempo na B (dois anos) atenderia, mas a idade não.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma maior de 21 anos e há um ano na categoria B. Erro: o tempo mínimo na B para categoria D é de dois anos (art. 145, II, "a"). Um ano na B não é suficiente; apenas um ano na C seria.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma maior de 21 anos e há um ano na categoria C. Atende perfeitamente ao art. 145, I (idade) e II, "a" (um ano na C é uma das opções para a D). É a única alternativa que cumpre ambos os requisitos.
NÃO CAIA NESSA!
Para memorizar os requisitos das categorias D e E, lembre-se: 21 anos (idade) e o tempo mínimo na categoria anterior: para D, 2 anos na B ou 1 ano na C; para E, 1 ano na C. A banca adora trocar a idade (18 vs 21) e o tempo (1 vs 2 anos).
Gabarito: letra E — maior de 21 anos e há um ano na categoria C.