Finalidade da proteção integral
Gabarito: letra D. A resposta está literalmente no texto: a proteção integral rompe com a visão de crianças e adolescentes como objetos de intervenção e os coloca como titulares de direitos, ou seja, visa ao respeito a cada um como indivíduo e ser humano.
"Rompe com a ideia de que sejam simples objetos de intervenção no mundo adulto, colocando-os como titulares de direitos comuns a toda e qualquer pessoa, bem como de direitos especiais decorrentes da condição peculiar de pessoas em processo de desenvolvimento."
A alternativa D ("dedicação ao respeito a cada criança e adolescente enquanto indivíduo e humano") é uma paráfrase fiel desse trecho.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"formação do indivíduo útil ao Estado desde o início de seu desenvolvimento."
Nada no texto menciona utilidade para o Estado. Erro: fora do escopo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"manutenção dos valores e direitos da família ao longo da vida do indivíduo."
O texto cita a família como um dos sujeitos perante os quais a criança é titular de direitos, mas não diz que a proteção integral visa manter valores familiares. Erro: fora do escopo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"produção do cidadão dócil e capaz de agir conforme a ordenação legal."
Essa ideia contradiz o texto, que afirma que a proteção integral rompe com a visão de crianças como objetos de intervenção. Produzir um cidadão dócil seria exatamente tratá-lo como objeto. Erro: contradiz o texto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"criação de pessoas capazes de servir à sociedade acima da própria individualidade."
O texto não fala em servir à sociedade acima da individualidade; ao contrário, enfatiza a titularidade de direitos comuns a toda pessoa. Erro: fora do escopo.
Conclusão: A única alternativa que corresponde exatamente ao que o texto afirma é a letra D.