Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselhos da Criança e do Adolescente — FGV 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselhos da Criança e do Adolescente
- Código
- fg117675
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Com relação ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído em 2006, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) É constituído pelas instâncias públicas governamentais, com papel ativo de promoção, defesa e controle, enquanto a sociedade civil tem o papel de beneficiária.( ) Os instrumentos para controle da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente incluem tratados internacionais e interamericanos.( ) Cada órgão e organização do Sistema pode exercer funções em apenas um dos eixos: promoção, defesa ou controle dos direitos humanos.As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BF – V – V.
- CV – F – F.
- DV – V – F.
- EF – F – V.