Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — FGV 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- fg118356
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional.Passados 30 dias, ninguém procurou pelo bebê e nada se descobriu sobre as circunstâncias de seu abandono.De acordo com a Lei, assinale a opção que indica como os direitos do bebê deverão ser garantidos.
- AA curatela definitiva por família indicada pelo colegiado do Conselho Tutelar.
- BA entrega sob guarda provisória para a pessoa que o encontrou na via pública.
- CO encaminhamento para adoção legal por pretendentes habilitados para adoção.
- DA permanência no abrigo por tempo indeterminado enquanto se procura por sua família.
- EA adoção pelos avós maternos ou paternos para que ele permaneça em seu núcleo familiar de origem.