Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — FGV 2025
Contabilidade Pública›Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Código
fg118460
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Público Interno
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca as provisões a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:
AProvisões para riscos fiscais.
BProvisões para riscos trabalhistas.
CProvisões para desvalorização de estoques.
DProvisões para repartição de créditos tributários.
EProvisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas.
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GabaritoC — Provisões para desvalorização de estoques.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Provisões no PCASP
Gabarito: letra C (Provisões para desvalorização de estoques). O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) prevê como provisões os passivos de prazo ou valor incertos, como riscos fiscais, trabalhistas, de repartição de créditos tributários e de contratos de PPP. A desvalorização de estoques, porém, não é uma provisão, e sim uma conta redutora do ativo (ajuste ao valor realizável), classificada como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e não como passivo.
Provisões no PCASP (passivo incerto)
1Previstas
Riscos fiscais
Riscos trabalhistas
Repartição de créditos tributários
Riscos de contratos de PPP
2Não é provisão
Desvalorização de estoques
Conta redutora do ativo
Ajuste ao valor realizável
VPD (resultado), não passivo
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Alternativa A — ✅ Correta
As provisões para riscos fiscais são previstas no PCASP, tanto na classe 7 (Controles Devedores – 7.4 Riscos Fiscais) quanto como passivo na classe 2 (Provisões). O MCASP as reconhece como obrigações incertas decorrentes de obrigações tributárias.
Alternativa B — ✅ Correta
Provisões para riscos trabalhistas são comuns no setor público, registradas como provisão para demandas judiciais trabalhistas. Também constam no PCASP e em normas como a NBC TSP 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes).
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
"Provisões para desvalorização de estoques" não é uma provisão no sentido contábil. A desvalorização de estoques é uma perda estimada redutora do ativo (ajuste ao valor realizável), registrada como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e não como passivo. O PCASP trata a desvalorização de estoques em contas do ativo (ex.: 1.1.5 – Estoques) e em contas de resultado (3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos), nunca como provisão.
Alternativa D — ✅ Correta
As provisões para repartição de créditos tributários referem-se à parcela de tributos arrecadados que deve ser repassada a outros entes (ex.: ICMS arrecadado pelo estado e parte pertencente aos municípios). Essa obrigação incerta é reconhecida como provisão no PCASP.
Alternativa E — ✅ Correta
As provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) são expressamente previstas no MCASP e no PCASP, abrangendo riscos de demanda, construção, disponibilidade, entre outros. São passivos incertos típicos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "provisão" (passivo incerto) e "ajuste ao valor realizável" (redutora de ativo). A desvalorização de estoques não é uma provisão, e sim uma perda estimada que reduz o valor do estoque. Cuidado: toda provisão é um passivo, nem todo ajuste é provisão.
PEGA ESSA DICA!
Para o PCASP, decore que as provisões típicas são: riscos fiscais, trabalhistas, cíveis, repartição de créditos tributários, PPP e outras obrigações incertas. Ajustes de ativos (desvalorização, impairment) não são provisões.