Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG) – Usuários
Gabarito: letra E. De acordo com o item 4.7 da NBC TSP – Estrutura Conceitual, a existência de usuários dos RCPGs pressupõe que a entidade tenha a responsabilidade ou capacidade de captar/utilizar recursos, adquirir/administrar bens públicos, incorrer em passivos OU realizar atividades de prestação de serviços. Todos os três itens (I, II e III) estão enumerados no dispositivo.
NBC TSP EC – Estrutura Conceitual:
Item 4.7 – "A existência de usuários dos RCPGs de entidade do setor público ou grupo de entidades pressupõe a existência de entidade que tenha a responsabilidade ou a capacidade de captar ou utilizar recursos, adquirir ou administrar bens públicos, incorrer em passivos ou realizar atividades para atingir os objetivos da prestação de serviços."
Item I – ✅ Correto
A captação ou utilização de recursos está expressamente prevista no item 4.7 ("captar ou utilizar recursos").
Item II – ✅ Correto
A incorrência de passivos está expressamente prevista ("incorrer em passivos").
Item III – ✅ Correto
A realização de atividades para atingir os objetivos da prestação de serviços está expressamente prevista ("realizar atividades para atingir os objetivos da prestação de serviços").
Portanto, os três itens são corretos, o que corresponde à alternativa E.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E – I, II e III.