Tipologias de Políticas Públicas
Gabarito: letra E. A tipologia que classifica as políticas públicas de acordo com seus conteúdos técnico e político foi desenvolvida por Bozeman e Pandey, diferenciando as políticas que exigem predominantemente conhecimento técnico daquelas que envolvem essencialmente decisões políticas. Essa distinção é fundamental para entender a dinâmica de formulação e implementação.
A questão cobra o conhecimento das principais tipologias de políticas públicas e seus autores. Cada alternativa representa um autor com sua respectiva classificação.
Autor (Tipologia) | Critério de Classificação | Foco Principal | Relação com Conteúdo Técnico vs. Político |
|---|
Lowi | Impacto sobre a sociedade e tipo de conflito | Políticas distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas | Não aborda a dicotomia técnico-político |
Wilson | Distribuição de custos e benefícios (concentrados ou difusos) | Políticas de interesse de grupos, de clientela, empreendedoras e majoritárias | Não aborda a dicotomia técnico-político |
Gormley | Grau de conflito e complexidade técnica | Políticas de regulação (ambiental e saúde) | Considera aspectos técnicos, mas não é classificação binária |
Gustafsson | Grau de conhecimento técnico e nível de consenso político | Classificação baseada em conhecimento e consenso | Próxima, mas não é a referência padrão |
Bozeman e Pandey | Conteúdo técnico (conhecimento científico) e conteúdo político (valores/interesses) | Políticas com predominância técnica ou política | É a tipologia que distingue os conteúdos técnico e político (GABARITO) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A tipologia de Lowi (1964) classifica as políticas públicas em distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas, com base no impacto sobre a sociedade e no tipo de conflito. Não se relaciona com a dicotomia técnico-político.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Wilson (1973) propõe a classificação com base na distribuição de custos e benefícios (concentrados ou difusos), gerando quatro tipos: políticas de interesse de grupos, de clientela, empreendedoras e majoritárias. Não aborda o conteúdo técnico versus político.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Gormley (1986) desenvolveu uma tipologia focada em políticas de regulação, especialmente nas áreas ambiental e de saúde, considerando o grau de conflito e a complexidade técnica. Embora considere aspectos técnicos, não é a classificação binária técnico-político.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Gustafsson (1980) apresentou uma tipologia baseada no grau de conhecimento técnico e no nível de consenso político, mas não é a mais conhecida para essa distinção. A obra de Bozeman e Pandey é a referência padrão na literatura de administração pública.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Bozeman e Pandey, no artigo "Public Management Decision Making: A Two-Dimensional Framework" (1995) e em outras publicações, propuseram que as políticas públicas podem ser classificadas em duas dimensões: conteúdo técnico (fundamentado em conhecimento científico/especializado) e conteúdo político (baseado em valores, interesses e negociação). Essa tipologia é amplamente utilizada para analisar a natureza das políticas e os desafios de sua implementação.
Gabarito: letra E