Questão de Direito Processual do Trabalho — Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. — FGV 2025
Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Código
- fg118555
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Paulo é garçom num restaurante e está indignado porque na convenção coletiva de sua categoria há cláusula prevendo que haverá repasse de apenas 80% das gorjetas recebidas, pois 20% permanecerão com o empregador para custear despesas como quebra de pratos e furto de talheres. Já Reginaldo é operador de máquinas e também está indignado pois no acordo coletivo que lhe é aplicável há cláusula prevendo o pagamento da insalubridade em grau médio, malgrado Reginaldo entender que deveria ser em grau máximo. Ambos pretendem ajuizar ação na Justiça do Trabalho questionando tais cláusulas.Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a opção correta:
- AAs ações de Paulo e Reginaldo deverão ser movidas apenas contra o empregador.
- BAs ações de ambos deverão ter, no polo passivo, o empregador e os sindicatos de classe dos empregados e dos empregadores.
- CAmbas as ações deverão ser propostas em litisconsórcio passivo, que será integrado pelo empregador e pelo sindicato de classe dos empregadores.
- DA ação de Paulo terá, no polo passivo, o empregador e os sindicatos de classe dos empregados e dos empregadores, enquanto na de Reginaldo, o empregador e o sindicato de classe dos empregados.
- EAmbas as ações deverão ser propostas em litisconsórcio passivo, que será integrado pelos sindicatos de classe dos empregados e dos empregadores.