GabaritoB — CONTRAN.
Gabarito: letra B – CONTRAN. O Conselho Nacional de Trânsito é, nos termos do art. 7º, I, do Código de Trânsito Brasileiro, o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e o órgão máximo normativo e consultivo. Essa definição legal resolve diretamente a questão.
A banca testa o conhecimento da composição e das competências dos órgãos do SNT. O art. 7º relaciona todos os integrantes, atribuindo a cada um sua função específica. A chave para acertar é identificar o CONTRAN como o topo da hierarquia normativa e consultiva.
Art. 7º — “Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;”
CENTRADIFE (ou, mais precisamente, CONTRANDIFE, Conselho de Trânsito do Distrito Federal) é um órgão normativo, consultivo e coordenador no âmbito do Distrito Federal, mas não é o órgão máximo do sistema. Sua atuação é regional, subordinada ao CONTRAN.
CONTRAN – o próprio art. 7º, I, do CTB define expressamente o Conselho Nacional de Trânsito como coordenador do SNT e órgão máximo normativo e consultivo. A alternativa reproduz exatamente esses dois atributos.
CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) atua nos estados como órgão normativo, consultivo e coordenador, mas sua competência é estadual, não máxima. O órgão máximo é o CONTRAN.
DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) é um órgão executivo estadual de trânsito, responsável por atividades operacionais (habilitação, licenciamento, fiscalização). Não possui função normativa ou consultiva máxima.
DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é um órgão executivo rodoviário da União, vinculado ao Ministério dos Transportes. Atua na infraestrutura e na operação de rodovias federais, não sendo órgão normativo ou consultivo do SNT.
A banca explora a semelhança entre as siglas e as funções dos conselhos (CONTRAN, CETRAN, CONTRANDIFE). O aluno pode confundir o CONTRAN com o CETRAN (estadual) ou com o CONTRANDIFE (distrital). A diferença é que o CONTRAN tem abrangência nacional e é o órgão máximo; os demais são regionais. Grave: CONTRAN é o coordenador máximo.
Gabarito: letra B – CONTRAN.
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