Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg118669
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
Uma entidade do setor público estruturou um projeto visando formar internamente um ativo intangível. Em 2024, foram gastos os seguintes montantes, nas respectivas atividades realizadas: busca de alternativas para materiais e processos: R$ 8.000; atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento: R$ 10.000; busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos: R$ 12.000; formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais e processos: R$ 15.000.Em 31/12/2024, o custo do ativo intangível, no Balanço Patrimonial da entidade, era o seguinte:
Azero.
BR$ 15.000.
CR$ 20.000.
DR$ 27.000.
ER$ 35.000.
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GabaritoA — zero.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível Gerado Internamente — Gastos com Pesquisa
Gabarito: letra A (zero). Todos os gastos realizados pela entidade são classificados como atividades de pesquisa e, portanto, devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, não podendo ser capitalizados como ativo intangível (NBC TG 1000, item 18.14).
A banca testa a distinção entre pesquisa e desenvolvimento na geração interna de ativos intangíveis. Enquanto gastos com pesquisa são sempre despesa, gastos com desenvolvimento podem ser capitalizados se preenchidos os requisitos do CPC 04 (aplicável ao setor público por analogia).
NBC-TG-1000-18.14
A entidade deve reconhecer os gastos incorridos internamente em item intangível, incluindo todos os gastos para ambas as atividades de pesquisa e desenvolvimento, como despesa quando incorridos, a não ser que esses gastos se transformem em parte do custo de outro ativo que atenda aos critérios de reconhecimento desta Norma.
As quatro atividades descritas no enunciado são exemplos típicos de pesquisa:
busca de alternativas para materiais e processos;
atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa;
formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais e processos.
Todas correspondem ao conceito de pesquisa (CPC 04, item 55). Nenhuma atividade de desenvolvimento foi mencionada, e não há evidência de que os critérios para capitalização tenham sido atendidos. Logo, todos os gastos (R$ 8.000 + R$ 10.000 + R$ 12.000 + R$ 15.000 = R$ 35.000) são despesa do período, resultando em custo zero para o ativo intangível no balanço.
1Gastos com pesquisa
2Sempre despesa do período
3Não capitaliza como ativo
4Custo do intangível = zero
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. Conforme exposto, todos os gastos são reconhecidos como despesa. O ativo intangível gerado internamente ainda não pode ser reconhecido, pois não há gastos de desenvolvimento que atendam aos critérios de capitalização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o custo seria R$ 15.000, correspondendo apenas ao último gasto. Esse valor é de uma atividade de pesquisa (formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas), que não pode ser capitalizada. O custo zero é o correto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe R$ 20.000, possivelmente somando alguns gastos. Não há base para capitalização parcial; todos os itens são pesquisa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 27.000 também não encontra amparo. A capitalização só seria possível para gastos de desenvolvimento que atendam aos requisitos, o que não ocorre.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 35.000 (soma de todos os gastos) seria o valor se todos pudessem ser capitalizados, mas não podem, pois são pesquisa.
NÃO CAIA NESSA!
A atividade de "formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas" é listada como pesquisa (CPC 04, item 55(d)), mas pode parecer desenvolvimento. O candidato desatento pode capitalizar o último valor ou a soma total. Lembre-se: pesquisa é despesa; desenvolvimento (com critérios) é ativo. Aqui, todos os itens são pesquisa.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)