Uma companhia aérea utiliza serviços terceirizados para carregamento e distribuição de bagagem. Em julho de 2025, a empresa terceirizada responsável pela bagagem esqueceu de colocar essa bagagem em uma aeronave vindo de Miami para o Rio de Janeiro. Metade dos passageiros entraram na justiça contra a companhia aérea, requerendo R$ 500.000 de indenização. Os advogados da companhia aérea e da empresa terceirizada estimaram, com confiabilidade e com base em sua experiência, que a perda era provável e de R$ 200.000. Do valor, 20% é de responsabilidade da companhia aérea e o restante da empresa terceirizada.Em relação à causa, a companhia reconheceu uma provisão, para contingência, de
Azero.
BR$ 40.000.
CR$ 200.000.
DR$ 100.000.
ER$ 500.000.
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GabaritoB — R$ 40.000.
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Provisões – Reconhecimento contábil no CPC 25
Gabarito: letra B. A companhia aérea deve reconhecer uma provisão de R$ 40.000, que corresponde apenas à sua parcela de responsabilidade (20% do total estimado de R$ 200.000) na causa provável. O restante (80%) é de responsabilidade da empresa terceirizada e não constitui obrigação própria da companhia, portanto não deve ser provisionado por ela.
Segundo o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, uma provisão deve ser reconhecida quando:
há uma obrigação presente (legal ou não formalizada) decorrente de evento passado;
é provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
o valor da obrigação pode ser estimado com confiabilidade.
No caso, a perda total estimada de R$ 200.000 é provável e confiável, mas a obrigação da companhia aérea é de apenas 20% desse valor (R$ 40.000). A provisão deve refletir a melhor estimativa do desembolso que a entidade efetivamente terá de realizar. Incluir a parte da terceirizada seria reconhecer um passivo que não é da companhia.
Critério
Companhia Aérea (provisionado)
Empresa Terceirizada (não provisionado)
Total Estimado
Responsabilidade
20%
80%
100%
Valor (R$)
40.000
160.000
200.000
Base legal
Obrigação própria (CPC 25)
Obrigação alheia
Melhor estimativa confiável
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a provisão é zero, ignorando que existe perda provável e estimável para a companhia (R$ 40.000). Não reconhecer nada contraria o CPC 25.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à parcela de responsabilidade da companhia aérea (20% de R$ 200.000 = R$ 40.000). A provisão reconhece apenas a obrigação própria da entidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Registra os R$ 200.000 integrais, incluindo a parte da terceirizada (R$ 160.000). A companhia não pode provisionar obrigação alheia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor de R$ 100.000 não corresponde a nenhum percentual relevante (seria 50% do total). Não há base para esse valor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Valor de R$ 500.000 é o montante total requerido pelos passageiros, não a estimativa confiável dos advogados. A provisão deve usar a melhor estimativa (R$ 200.000) e, dentro dela, apenas a parte da companhia.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta levar o candidato a provisionar o valor total da estimativa (R$ 200.000) ou o valor pedido na ação (R$ 500.000), ignorando o rateio de responsabilidade entre a companhia e a terceirizada. Lembre-se: a provisão reflete a obrigação da própria entidade, não o valor total de um processo em que ela responde solidária ou parcialmente. Identifique sempre quem é o devedor principal de cada parcela.