Ativo Qualificável e Capitalização de Custos de Empréstimos
Gabarito: letra E. O conceito de ativo qualificável, segundo o CPC 20 (Custos de Empréstimos), é aquele que demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos. É exatamente o que afirma a alternativa E.
A banca testa a definição literal de ativo qualificável, que é o requisito para a capitalização dos custos de empréstimos. As demais alternativas trazem características que não definem esse ativo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O ativo qualificável não se define pelo prazo de permanência na entidade. Ele pode permanecer por mais de um exercício (imobilizado) ou menos (estoques), mas o que o caracteriza é o tempo substancial para ficar pronto. A alternativa confunde com ativo circulante.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A capitalização dos custos de empréstimos independe da forma de atualização dos juros (monetária ou não). O que importa é que os custos sejam diretamente atribuíveis ao ativo qualificável durante o período de preparação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O teste de recuperabilidade (impairment) é exigido anualmente ou sempre que houver indicadores de perda (CPC 01), e não mensalmente. Além disso, não é requisito para classificação como ativo qualificável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Um ativo qualificável pode ser tanto para uso (ex.: máquina fabricada pela própria empresa) quanto para venda (ex.: estoques que demandam tempo substancial para produção). A alternativa restringe indevidamente ao uso na atividade-fim.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente a definição do CPC 20: ativo que necessariamente demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos. É o conceito nuclear que justifica a capitalização dos custos de empréstimos.
Gabarito: letra E.