Baixa de Estoque por Validade Expirada
Gabarito: letra A. A baixa do estoque em virtude da expiração da data de validade constitui uma perda reconhecida como despesa operacional na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). O pronunciamento técnico NBC TG 16 determina que "o valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o período" deve ser registrado como despesa, e, por ser decorrente da atividade principal do supermercado (venda de mercadorias), classifica-se como despesa operacional. As demais alternativas tratam de contas patrimoniais ou reservas, não sendo a contrapartida adequada.
NBC-TG-16-38
O valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o período, o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos, consiste nos custos que estavam incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido. [...] As circunstâncias da entidade também podem admitir a inclusão de outros valores, tais como custos de distribuição...
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A baixa do estoque obsoleto (produtos vencidos) gera uma despesa operacional, registrada na DRE. A contrapartida contábil é: Débito em Despesa Operacional (ou Custo das Mercadorias Vendidas, conforme a política) e Crédito em Estoque. A despesa integra o resultado do período, reduzindo o lucro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Despesas não operacionais são aquelas não relacionadas à atividade-fim da entidade, como perdas com sinistros, doações, etc. A perda com estoque vencido decorre diretamente da atividade de comercialização, sendo, portanto, operacional. A classificação como não operacional contraria a essência do fato.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Reserva de Lucros a realizar é uma conta do Patrimônio Líquido (DMPL) que surge da diferença entre o lucro contábil e o lucro realizado financeiramente. Não tem relação com a baixa de estoque, pois a perda já consumou redução de ativo e deve impactar o resultado, não o patrimônio líquido diretamente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reserva para contingências é constituída a partir do lucro líquido para fazer face a perdas futuras eventuais. A baixa de estoque já é uma perda concreta e realizada, não uma contingência. Sua contrapartida é despesa, não reserva.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) são contas do Patrimônio Líquido que registram variações no valor justo de ativos e passivos em certas situações (ex.: instrumentos financeiros, ativos biológicos). A baixa de estoque vencido não se enquadra nesse conceito, pois não se trata de reavaliação de ativos, e sim de perda definitiva.
Gabarito: letra A