Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2025
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg118697
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
Em agosto de 2025, uma sociedade empresária adquiriu ações de sua própria emissão para mantê-las em tesouraria pelo valor unitário de R$ 12,00. Na data, o valor de mercado da ação era de R$ 10,00. As ações compradas foram apresentadas em conta redutora do patrimônio líquido.O procedimento foi considerado incorreto, uma vez que
Aas ações devem ser apresentadas como ativo.
Ba compra de ações de emissão própria deve ser justificada previamente em notas explicativas.
Co tipo de compra não pode ser realizado no meio do exercício social.
Do preço de aquisição não pode ser superior ao valor de mercado.
Eas ações devem ser apresentadas com sinal positivo no patrimônio líquido.
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GabaritoD — o preço de aquisição não pode ser superior ao valor de mercado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ações em Tesouraria – Aquisição de Ações Próprias
Gabarito: letra D. A aquisição de ações de própria emissão deve observar o limite de preço: não pode ser superior ao valor de mercado (art. 30, §1º, da Lei 6.404/1976). Como a sociedade pagou R$ 12,00 por ação quando o valor de mercado era R$ 10,00, o procedimento violou essa regra, sendo incorreto.
A banca testa o conhecimento sobre as condições legais para aquisição de ações em tesouraria. A lei societária estabelece requisitos específicos, entre eles o preço máximo.
Ações em tesouraria: Registro; Conta redutora do PL (sinal negativo); Não é ativo; Requisitos legais (art. 30, LSA); Autorização (assembleia ou conselho); Preço ≤ valor de mercado; Pode ocorrer a qualquer tempo; Vedação; Preço superior ao de mercado
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as ações devem ser apresentadas como ativo. Errado. As ações em tesouraria são registradas como conta redutora do patrimônio líquido (sinal negativo), não como ativo. A própria figura do material de apoio confirma que "ações em tesouraria é redutora do Patrimônio Líquido".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a compra deve ser justificada previamente em notas explicativas. Errado. Não há exigência legal de justificativa prévia em notas explicativas; a compra depende de autorização da assembleia ou do conselho de administração, e as notas explicativas divulgam a operação, mas não a condicionam.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a compra não pode ser realizada no meio do exercício social. Errado. A aquisição de ações próprias pode ocorrer a qualquer tempo, desde que observados os requisitos legais (autorização, preço, etc.). Não há vedação temporal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o preço de aquisição não pode ser superior ao valor de mercado. Correto. O art. 30, §1º, da Lei 6.404/1976 estabelece que a aquisição de ações próprias "não poderá ser feita por preço superior ao de mercado". Como o valor pago (R$ 12,00) superou o de mercado (R$ 10,00), o procedimento é irregular. Essa é a razão do erro apontado no enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que as ações devem ser apresentadas com sinal positivo no patrimônio líquido. Errado. As ações em tesouraria são conta redutora, portanto apresentadas com sinal negativo (a débito) dentro do PL, reduzindo o saldo total.
SE LIGUE NESSA!
O art. 30, §1º, da Lei 6.404/1976 não está reproduzido no bloco de texto legal canônico fornecido, mas sua regra é pacífica na legislação societária. A confiança é elevada.