Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FGV 2025

Critérios de Valoração de Estoques – CPC 16 (R1)

Gabarito: letra D. O Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1) estabelece que a entidade deve usar o mesmo critério de custeio (PEPS ou Custo Médio Ponderado) para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes. Apenas quando os estoques possuírem natureza ou uso diferente é que se justifica a adoção de métodos distintos (NBC TG 16, item 25). Diferenças de localização geográfica, regras fiscais ou preços de venda, por si sós, não autorizam a aplicação de critérios diversos.

A banca cobra o conhecimento literal do CPC 16. A chave para responder está no trecho abaixo, que define a regra da homogeneidade de critérios e a exceção:

Alternativa A — ❌ Incorreta

O fato de os bens serem de almoxarifado não determina, por si, natureza ou uso diferente. Bens de almoxarifado podem ser homogêneos (ex.: materiais de escritório) e, nesse caso, o critério deve ser único. O CPC 16 exige que a diferenciação seja por natureza ou uso, e não pela classificação contábil como “almoxarifado”.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O próprio conteúdo de apoio do CPC 16 (exemplo) esclarece que diferenças nas normas fiscais não são suficientes para justificar a adoção de critérios distintos. A regra fiscal não altera a natureza ou o uso do estoque para a entidade. Portanto, essa alternativa contraria o pronunciamento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Preços de venda distintos não refletem, necessariamente, naturezas ou usos diferentes. Um mesmo tipo de produto pode ter preços de venda diversos (ex.: descontos por volume, sazonalidade), mas isso não justifica a mudança de critério de valoração. O CPC 16 vincula a justificativa à natureza ou uso, não ao preço de venda.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que dispõe o CPC 16. Quando os estoques possuem natureza ou uso diferente, a entidade pode (e, em alguns casos, deve) utilizar critérios de valoração distintos para retratar adequadamente o custo. É a única hipótese expressamente prevista no pronunciamento para a quebra da regra do critério único.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O CPC 16 é explícito: diferenças na localização geográfica dos estoques, isoladamente, não justificam o uso de critérios diferentes. Exemplo: uma empresa pode ter estoques em filiais de estados distintos, mas se a natureza e o uso forem os mesmos, o critério deve ser uniforme.

Gabarito: letra D.