Uma entidade do setor público foi acionada na justiça por um grupo de funcionários, por não ajustar os salários de acordo com a recomposição acordada. Os contadores e os consultores jurídicos da entidade julgaram que a perda da causa era provável. Entretanto, a causa foi classificada como passivo contingente e evidenciada em nota explicativa.O procedimento contábil foi considerado correto. Isso pode significar que
Aa causa será concluída após longo período de tempo.
Bnão é possível determinar para quem o valor estimado será devido.
Ca entidade tem obrigação presente, formalizada ou não, decorrente de evento futuro.
Da entidade está buscando uma nova estimativa em relação à perda, de consultores jurídicos externos.
Eo valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade, apesar dos esforços da administração da entidade.
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GabaritoE — o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade, apesar dos esforços da administração da entidade.
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Passivos contingentes no setor público – provisionamento
Gabarito: letra E. A classificação como passivo contingente (evidenciado apenas em nota explicativa) mesmo com perda provável indica que o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade, que é o terceiro requisito para o reconhecimento de uma provisão. Sem mensuração confiável, o passivo não é reconhecido no balanço, mas divulgado em notas.
A banca cobra a diferença entre provisão (reconhecida quando há obrigação presente, provável saída de recursos e mensuração confiável) e passivo contingente (divulgado, não reconhecido, quando uma das condições falta – no caso, a mensuração confiável).
Passivo no setor público: Provisão (reconhecido no balanço) (Obrigação presente, Evento passado, Provável saída de recursos, Mensuração confiável); Passivo contingente (nota explicativa) (Obrigação presente, Evento passado, Provável saída de recursos, Mensuração NÃO confiável); Passivo remoto (nem divulga) (Probabilidade remota)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A duração do processo (longo período) não impede o reconhecimento de uma provisão. Providências podem ser estimadas mesmo para causas longas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não identificar exatamente o credor (grupo de funcionários) não impede o reconhecimento – a obrigação é para com o grupo, que é identificável. A incerteza sobre o beneficiário individual não é o motivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A obrigação decorre de evento passado (o serviço prestado sem ajuste salarial), não de evento futuro. A definição de passivo exige obrigação presente resultante de evento passado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O enunciado não menciona que a entidade esteja buscando nova estimativa. A classificação como passivo contingente baseou-se na impossibilidade atual de mensuração confiável, não em uma busca pendente.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: mesmo com perda provável, se o valor não puder ser mensurado com suficiente confiabilidade, a entidade não reconhece provisão, mas divulga o passivo contingente em nota explicativa. Esse é o tratamento contábil correto para o caso.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se do tripé da provisão: obrigação presente, provável saída, mensuração confiável. Se faltar qualquer um, vira passivo contingente (nota) ou, se remota probabilidade, nem divulga.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)