Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2025
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fg118770
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Contábil
Uma entidade do setor público realizou uma pesquisa com a população, de modo a melhorar os serviços oferecidos.Os gastos com a pesquisa devem ser reconhecidos como
Aativo intangível.
Bativo circulante.
Cdespesas financeiras
Ddespesas operacionais.
Eativo realizável a longo prazo.
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GabaritoD — despesas operacionais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento de Gastos com Pesquisa no Setor Público
Gabarito: letra D. Os gastos com pesquisa, inclusive a realizada pela entidade para melhorar serviços, não podem ser ativados. A NBC TSP 08 (Ativo Intangível) determina que tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. No setor público, essa despesa é classificada como operacional (variação patrimonial diminutiva operacional).
NBC-TSP-08-52
Item 52 — "Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Esses gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos."
A lógica é que na fase de pesquisa a entidade ainda não consegue demonstrar a existência de um ativo que gerará benefícios futuros (item 53 da mesma norma). Portanto, os gastos são imediatamente apropriados ao resultado.
Gastos com pesquisa (NBC TSP 08)
1Fase de pesquisa
Não pode ser ativado
Reconhecido como despesa operacional
2Fase de desenvolvimento
Pode ser ativado (se cumprir critérios)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como ativo intangível. Isso contraria o disposto na NBC TSP 08 (item 52) e na NBC TG 04 (item 54), que vedam expressamente o reconhecimento de ativos intangíveis oriundos de pesquisa. Apenas gastos com desenvolvimento (fase posterior) podem, se cumpridos critérios, ser capitalizados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ativo circulante são bens e direitos de curto prazo (disponibilidades, créditos, estoques). A pesquisa não gera um ativo circulante – o gasto não representa um direito realizável nem um bem de curto prazo. O reconhecimento é como despesa, não como ativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Despesas financeiras estão relacionadas a encargos de dívidas, juros, variações cambiais etc. O gasto com pesquisa é operacional, não financeiro. Não há relação com captação ou manutenção de recursos financeiros.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TSP 08 manda reconhecer os gastos com pesquisa como despesa. No contexto do setor público, a pesquisa para melhoria de serviços insere-se na atividade operacional da entidade, sendo classificada como despesa operacional (variação patrimonial diminutiva). É a única alternativa compatível com a norma.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativo realizável a longo prazo é um grupo do ativo não circulante (art. 178, §1º, II, Lei 6.404/76). Pesquisa não gera um direito realizável; o gasto é despesa do período, não ativo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca sabe que muitos candidatos associam pesquisa a inovação e tentam capitalizar como ativo intangível. Porém, a fase de pesquisa (diferente da fase de desenvolvimento) nunca pode ser ativada (NBC TSP 08, item 52). Fique atento: se o enunciado mencionar "pesquisa", a resposta é despesa; se mencionar "desenvolvimento" com critérios atendidos, pode ser ativo.
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar as fases de um projeto interno: pesquise a definição de pesquisa (busca de conhecimento) e desenvolvimento (aplicação do conhecimento). A resposta da questão sempre dependerá dessa classificação. Memorize: pesquisa → despesa; desenvolvimento → ativo (se cumprir requisitos).