Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FGV 2025

Situação Patrimonial Líquida (NBC TSP Estrutura Conceitual)

Gabarito: letra C. A situação patrimonial líquida é definida como a diferença entre ativos e passivos, após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações. Esse é o conceito clássico de patrimônio líquido no setor público, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual. As demais alternativas confundem os elementos patrimoniais com receitas, despesas ou passivos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa sugere que a situação patrimonial líquida é a diferença entre receitas e despesas. Na verdade, receitas e despesas são elementos que afetam o resultado do período e, consequentemente, o patrimônio líquido, mas não são a base direta para seu cálculo. A situação patrimonial líquida é apurada pela equação patrimonial: Ativo – Passivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a diferença é entre passivos e despesas. Passivo é uma obrigação presente; despesa é um gasto incorrido. A situação patrimonial líquida não deriva da subtração entre esses dois elementos. O correto é ativos menos passivos.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: a situação patrimonial líquida é a diferença entre ativos e passivos, considerando a inclusão de outros recursos (como doações e subvenções) e a dedução de outras obrigações (como provisões). A NBC TSP Estrutura Conceitual define que a situação patrimonial líquida é o residual dos ativos após a dedução de todos os passivos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Propõe a diferença entre ativos e receitas. Receita é um fluxo que aumenta o patrimônio líquido, mas não é um elemento patrimonial que compõe a equação básica. A situação patrimonial líquida é ativo menos passivo, não ativo menos receita.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sugere a diferença entre ativos e despesas. Despesa reduz o patrimônio líquido, mas não é um componente passivo. A equação correta é ativo – passivo.

Gabarito: letra C