Ao analisar as informações contábeis produzidas e divulgadas por uma entidade do setor público, o funcionário responsável por apresentar um posicionamento técnico sobre o desempenho da entidade constatou que a informação não era tempestiva.Desse modo, a informação poderia ter menos
Autilidade.
Bmaterialidade.
Cverificabilidade.
Dcomparabilidade.
Ecompreensibilidade.
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GabaritoA — utilidade.
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Características Qualitativas da Informação Contábil no Setor Público
Gabarito: letra A. A tempestividade é uma característica qualitativa que afeta diretamente a utilidade da informação contábil. Se a informação não é tempestiva (disponível a tempo de influenciar as decisões), ela perde relevância e, portanto, sua utilidade para os usuários é reduzida. As demais características (materialidade, verificabilidade, comparabilidade, compreensibilidade) não são diretamente comprometidas pela falta de tempestividade.
A Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP EC) estabelece que a tempestividade é um aspecto da relevância, que por sua vez é um dos componentes da utilidade da informação. Informação não tempestiva pode ainda ser material, verificável, comparável e compreensível, mas perde utilidade por não chegar no momento adequado para a tomada de decisão.
Característica Qualitativa
Efeito da Falta de Tempestividade
Relação com a Tempestividade
Utilidade
Reduzida diretamente
A tempestividade é condição para a utilidade; informação atrasada perde relevância e utilidade para a tomada de decisão.
Materialidade
Não é comprometida
A materialidade é intrínseca ao item; um item continua material independentemente do momento da divulgação.
Verificabilidade
Não é comprometida
Informação atrasada pode ser verificável, desde que suportada por evidências.
Comparabilidade
Não é comprometida
Informação divulgada com atraso ainda pode ser comparada com outros períodos ou entidades.
Compreensibilidade
Não é comprometida
A clareza e a inteligibilidade da informação não são afetadas pelo atraso na divulgação.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A falta de tempestividade reduz a utilidade da informação, pois ela não está disponível a tempo de influenciar as decisões dos usuários. A utilidade é o objetivo final das informações contábeis, e a tempestividade é condição para que a informação seja relevante e, portanto, útil.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A materialidade é um atributo relacionado à relevância de um item (se sua omissão ou distorção pode influenciar as decisões). A tempestividade não altera a materialidade intrínseca de um item; um item continua sendo material ou não independentemente de quando a informação é divulgada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A verificabilidade é a capacidade de diferentes observadores chegarem a um consenso sobre a representação fidedigna da informação. A tempestividade não interfere nessa característica; informação atrasada pode ser verificável, desde que suportada por evidências.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A comparabilidade permite identificar semelhanças e diferenças entre informações de diferentes períodos ou entidades. A tempestividade não compromete a comparabilidade; se a informação for divulgada posteriormente, ainda pode ser comparada, embora com atraso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A compreensibilidade diz respeito à clareza e inteligibilidade da informação. A tempestividade não afeta a capacidade de compreensão; uma informação pode ser clara e compreensível mesmo que divulgada tardiamente.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se de que a tempestividade está ligada ao timing da informação. Questões sobre características qualitativas costumam testar qual atributo é afetado quando um dos aspectos é prejudicado. Associe tempestividade à utilidade/relevância, e não às outras características.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)