Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fg119074
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão Municipal - Serviço Social
A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada
- Ase for constatada a condição da pessoa em situação de rua pela Equipe do Centro POP.
- Bpor iniciativa da própria pessoa idosa, mediante laudo médico que comprove incapacidade para cuidar de si sozinha.
- Clevando em conta os fins sociais a que se destina e os vínculos familiares e comunitários.
- Dquando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
- Epor determinação judicial, caso evidenciada a necessidade de segurança da pessoa idosa em ambiente acolhedor e familiar.