Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FGV 2025
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- fg119200
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Saúde - Terapia Ocupacional
Tendo em vista que o campo de atuação da Terapia Ocupacional tem estreita relação com as políticas públicas voltadas ao atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à luz da atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), conforme a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, é correto afirmar que
- Aa nova política exclui os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do atendimento a pessoas com TEA, priorizando serviços ambulatoriais gerais.
- Bos CERs habilitados na modalidade auditiva passam a receber 20% de incremento no custeio mensal por atenderem pessoas com TEA.
- Ca política foi implementada sem participação pública ou pactuação com gestores do SUS.
- Da PNSPD passou a contemplar pessoas com TEA como públicoalvo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com diretrizes específicas de cuidado integral.
- Ea nova política limita o acesso ao cuidado às fases iniciais do desenvolvimento infantil, excluindo adolescentes e adultos com TEA.