IOF – Espécie tributária
Gabarito: letra D. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) é um tributo federal que incide especificamente sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, conforme a Constituição Federal. As demais alternativas referem-se a outros impostos com fatos geradores distintos.
Imposto | Fato gerador | Competência |
|---|
IOF | Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos/valores mobiliários | Federal |
ISS | Serviços | Municipal |
IPTU | Propriedade territorial urbana | Municipal |
ICMS | Circulação de mercadorias e serviços de transporte/comunicação | Estadual |
IPVA | Propriedade de veículos automotores | Estadual |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se a serviços, que é o fato gerador do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal, e não do IOF.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se à propriedade territorial urbana, que é o fato gerador do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), municipal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se à circulação de mercadorias e serviços, que é o fato gerador do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), estadual.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, exatamente o descrito na alternativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Refere-se à propriedade de veículos automotores, que é o fato gerador do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), estadual.
Gabarito: letra D.