Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fg119330
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEASIC-SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Constitui-se em um dos princípios para as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa
- Aa eliminação de barreiras arquitetônicas para garantia de acessibilidade.
- Ba participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.
- Ca inclusão em programa oficial de orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
- Dos serviços especiais de atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso e crueldade.
- Ea alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes.