Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Vida no ECA — FGV 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Vida no ECA
- Código
- fg119333
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEASIC-SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto será objeto de, segundo o ECA:
- ADenúncia ao MP, pois prejudica o feto.
- BDesligamento do SUS.
- CMulta por negligência.
- DBusca ativa por meio da atenção primária.
- EOrientação multiprofissional.