Lei 9.342/2023 – Serviços de Assistência Social
Gabarito: letra D. O texto literal da Lei estadual nº 9.342/2023 de Alagoas não foi transcrito no material fornecido, impossibilitando a citação direta. Contudo, de acordo com o gabarito oficial, as entidades e organizações de Assistência Social sem fins lucrativos prestam, entre outros, o serviço de assessoramento. As demais alternativas não correspondem ao rol previsto na referida lei.
Alternativa A – ❌ Incorreta
A "promoção da cidadania" é um objetivo genérico da assistência social, mas não consta como serviço prestado por essas entidades na lei em questão.
Alternativa B – ❌ Incorreta
"Financiamento" é uma atividade de fomento ou custeio, não um serviço direto de assistência social.
Alternativa C – ❌ Incorreta
"Benefícios básicos" são prestações, mas a lei pode não os incluir como serviço das entidades; além disso, o termo é mais utilizado no contexto dos benefícios eventuais.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Assessoramento" é um serviço típico de apoio, orientação e defesa de direitos, previsto no rol da lei.
Alternativa E – ❌ Incorreta
"Participação dos usuários" é um princípio da gestão participativa, não um serviço prestado.
Gabarito: letra D.