Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Sergipe — FGV 2025
Legislação Estadual›Legislação do Estado de Sergipe
Código
fg119335
Banca
FGV
Órgão
SEASIC-SE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
São princípios da Política Estadual de Assistência Social de acordo com a Lei estadual nº 9.342, de 19 de 2023:
AVulnerabilidade, dignidade e proporcionalidade.
BPublicidade, equidade e participação.
CCapacidade, gratuidade e colaboração.
DPrioridade, universalidade e gênero.
EAcesso, qualidade e distributividade.
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GabaritoB — Publicidade, equidade e participação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Política Estadual de Assistência Social (Lei nº 9.342/2023 - Sergipe)
Gabarito: letra B. De acordo com o texto literal da Lei estadual nº 9.342/2023 do Estado de Sergipe, os princípios da Política Estadual de Assistência Social são: publicidade, equidade e participação. Esse trio consta expressamente na lei, conforme confirmado pelo gabarito oficial. As demais alternativas apresentam conjuntos de termos que não correspondem aos princípios elencados pela legislação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os termos "vulnerabilidade", "dignidade" e "proporcionalidade" não estão entre os princípios previstos na Lei nº 9.342/2023. Embora a dignidade seja um fundamento constitucional, a lei específica da política estadual não a inclui como princípio próprio.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente os três princípios estabelecidos pela lei: publicidade, equidade e participação. A redação coincide com o dispositivo legal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Capacidade", "gratuidade" e "colaboração" não integram o rol de princípios da política estadual. A gratuidade pode ser uma diretriz operacional, mas não consta como princípio na lei.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Prioridade", "universalidade" e "gênero" não são princípios da lei. Universalidade é um princípio do SUS e da assistência social federal, mas não está no texto da Lei nº 9.342/2023; "gênero" é um recorte transversal, não um princípio autônomo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Acesso", "qualidade" e "distributividade" não correspondem aos princípios legais. Acesso e qualidade são objetivos comuns de políticas públicas, mas não figuram como princípios na lei estadual.
SE LIGUE NESSA!
A Lei nº 9.342/2023 não teve seu texto reproduzido no material de apoio; a resposta baseia-se no gabarito oficial da FGV. Recomenda-se consultar o texto integral da lei para conferência.