Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — FGV 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- fg119452
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEASIC-SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A adoção é um processo legal que transforma em filho(a) uma criança ou adolescente cujos genitores consentiram ou perderam o poder familiar.De acordo com a Lei, não podem adotar uma criança ou adolescente
- Acasais homoafetivos.
- Bpessoas sem cônjuge.
- Co padrasto ou a madrasta.
- Dos avós maternos ou paternos.
- Epessoas acima de 70 anos.