Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2025
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg120096
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEEC-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista de Educação - Suporte Pedagógico
A LDB (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a incumbência da elaboração e execução da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino é
- Ados Municípios.
- Bdos Estados.
- Cda União.
- Ddas secretarias de educação.
- Edos próprios estabelecimentos de ensino.