Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FGV 2025
Direito Tributário›Impostos Estaduais
Código
fg120691
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal (Tarde)
A sociedade industrial Alfa vendeu mercadorias à sociedade empresária Beta Ltda no valor de R$ 10.000,00. A legislação do ICMS do estado em que as sociedades estão sediadas atribui à sociedade industrial a condição de responsável pelo pagamento do ICMS devido por Beta Ltda. Assim, como substituta tributária, a sociedade industrial fixou uma margem de valor agregado (MVA) de 40%.Considerando os fatos narrados e que a alíquota do ICMS nas operações é de 15%, ao analisar os registros contábeis da operação, a Auditoria Fiscal evidenciará a base de cálculo do imposto devido na qualidade de substituto tributário, no valor de
AR$ 14.000,00.
BR$ 12.600,00.
CR$ 9.000,00.
DR$ 4.000,00.
ER$ 2.100,00.
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GabaritoA — R$ 14.000,00.
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Substituição Tributária do ICMS – Cálculo da Base de Cálculo
Gabarito: letra A (R$ 14.000,00). Na substituição tributária progressiva (para frente), a base de cálculo do ICMS devido pelo substituto é o valor da operação própria acrescido da Margem de Valor Agregado (MVA). No caso, a operação própria é de R$ 10.000,00 e a MVA é de 40%, resultando em R$ 10.000,00 + R$ 4.000,00 = R$ 14.000,00. A alíquota de 15% servirá apenas para calcular o imposto devido (R$ 2.100,00), mas a questão pede expressamente a base de cálculo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre base de cálculo (R$ 14.000,00) e valor do imposto (R$ 2.100,00 – alternativa E). Também pode induzir o aluno a considerar apenas a MVA (alternativa D) ou a aplicar a alíquota sobre a operação própria (R$ 1.500,00 – inexistente nas alternativas). Atenção ao comando: "base de cálculo do imposto devido na qualidade de substituto" é o valor total sobre o qual a alíquota será aplicada.
1Valor da operação própria
2Adiciona MVA (40%)
3Base de cálculo = R$ 14.000,00
4Aplica alíquota (15%)
5ICMS retido = R$ 2.100,00
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O cálculo é direto: R$ 10.000,00 (valor original) + 40% de MVA = R$ 10.000,00 × 1,40 = R$ 14.000,00. Esse é o valor que servirá de base para incidência da alíquota de 15% (que geraria imposto de R$ 2.100,00).
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$ 12.600,00 não decorre de nenhuma operação lógica direta. Talvez o candidato tenha aplicado 15% sobre R$ 14.000,00 e depois subtraído algo, ou considerado 40% sobre R$ 10.000,00 e depois aplicado a alíquota, mas o resultado não é a base de cálculo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 9.000,00 corresponderia a subtrair 10% de R$ 10.000,00 ou aplicar 60%? Não há pertinência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 4.000,00 é o valor absoluto da MVA (40% de R$ 10.000,00), mas a base de cálculo é a soma do valor original com a MVA, e não apenas a margem.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 2.100,00 é o valor do ICMS a ser retido (15% × R$ 14.000,00), e não a base de cálculo. É o distrator mais comum: o aluno que lê rapidamente pode confundir o que se pede.
Dica de prova: Em questões de substituição tributária, identifique se o comando quer a base de cálculo ou o imposto. A base é o valor total (operação própria + agregados como MVA, IPI, frete, seguro). O imposto é a alíquota sobre essa base. Guarde: base = valor cheio; imposto = percentual sobre a base.