Direito Tributário · FGV · 2025 | Questão sqc-fg120692

Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Código: fg120692
Banca: FGV
Órgão: SEFAZ-PR
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Auditor Fiscal (Tarde)

Relacione os princípios da tributação ótima, listados a seguir, às características desejáveis dos tributos e seus efeitos.1. Progressividade.2. Neutralidade.3. Não Cumulatividade.4. Extrafiscalidade.( ) Contribui com a redução das desigualdades sociais.( ) Possibilita a redução do custo final de produção por meio da compensação de créditos tributários de etapas iniciais de uma cadeia de produção.( ) Intervém no equilíbrio econômico e contribui com o meio-ambiente.( ) Impacta de forma inócua as decisões econômicas dos indivíduos.Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

A1 – 2 – 4 – 3.
B1 – 3 – 4 – 2.
C3 – 1 – 4 – 2.
D2 – 1 – 3 – 4.
E2 – 4 – 3 – 1.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 1 – 3 – 4 – 2.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios da Tributação Ótima

Gabarito: letra B (1 – 3 – 4 – 2). A progressividade visa reduzir desigualdades sociais, a não cumulatividade permite a compensação de créditos para evitar efeito cascata, a extrafiscalidade usa o tributo como instrumento de intervenção econômica e ambiental, e a neutralidade busca que o tributo não altere as decisões dos agentes econômicos. Esses conceitos são consagrados pela doutrina e jurisprudência tributárias.

Descrição	Princípio correto	Número
Contribui com a redução das desigualdades sociais	Progressividade	1
Possibilita a redução do custo final de produção por meio da compensação de créditos tributários de etapas iniciais de uma cadeia de produção	Não Cumulatividade	3
Intervém no equilíbrio econômico e contribui com o meio-ambiente	Extrafiscalidade	4
Impacta de forma inócua as decisões econômicas dos indivíduos	Neutralidade	2

Assim, a sequência correta é 1, 3, 4, 2.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta a sequência 1 – 2 – 4 – 3, trocando a neutralidade (2) pela não cumulatividade (3) na segunda posição. A neutralidade não se relaciona com compensação de créditos; essa é função da não cumulatividade.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência correta: 1 (progressividade), 3 (não cumulatividade), 4 (extrafiscalidade), 2 (neutralidade).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inicia com 3 (não cumulatividade), quando a primeira descrição (redução de desigualdades) corresponde à progressividade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inicia com 2 (neutralidade), que não se relaciona com redução de desigualdades.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sequência 2 – 4 – 3 – 1, totalmente desordenada: começa com neutralidade e termina com progressividade, invertendo todas as posições.

Gabarito: letra B.

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