Uma loja de computadores compra seu estoque de um fornecedor específico e os revende. Os computadores são vendidos com garantia de doze meses, segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de defeitos que se tornarem evidentes dentro de um ano a partir da compra, e desde que reclamem a garantia nesse prazo.A loja e o fornecedor são, conjunta e solidariamente, responsáveis pela obrigação, sendo que a loja por 40% do valor e o fornecedor por 60%.Em janeiro de 2025, a loja vendeu 40 computadores por R$ 5.000,00. O custo do computador era de R$ 3.000,00.A loja estimou que, se forem detectados defeitos menores em todos os computadores vendidos, os custos de reparação serão de R$ 40.000,00. Se forem detectados defeitos maiores em todos os computadores vendidos, os custos de reparação serão de R$ 120.000,00.A loja estima, também, que 30% dos computadores irão apresentar defeitos menores e 10% defeitos maiores e o restante não irá apresentar problemas.Em janeiro de 2025, a loja deverá reconhecer e/ou evidenciar
APassivo contingente de R$ 24.000,00.
BProvisão para contingências de R$ 24.000,00.
CProvisão para contingências de R$ 9.600,00 e Passivo contingente de R$ 14.400,00.
DProvisão para contingências de R$ 14.400,00 e Passivo contingente de R$ 9.600,00.
EProvisão para contingências de R$ 12.000,00 e Passivo contingente de R$ 12.000,00.
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GabaritoC — Provisão para contingências de R$ 9.600,00 e Passivo contingente de R$ 14.400,00.
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Provisão para Garantia e Solidariedade
Gabarito: letra C. A loja reconhece provisão de R$ 9.600,00 (40% do valor esperado total de R$ 24.000,00) e divulga passivo contingente de R$ 14.400,00 (60% referente à parte do fornecedor, pela qual a loja é solidária). Aplica-se o CPC 25 (IAS 37) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
A obrigação presente decorre da venda com garantia. O valor esperado total é calculado como média ponderada: 30% × R$ 40.000 + 10% × R$ 120.000 = R$ 12.000 + R$ 12.000 = R$ 24.000. Como loja e fornecedor são solidários, mas a loja responde por 40% internamente, sua provisão é de 40% × R$ 24.000 = R$ 9.600. A parte do fornecedor (60% = R$ 14.400) configura passivo contingente para a loja, pois há possibilidade (não provável) de ela ser exigida a pagar integralmente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta apenas passivo contingente de R$ 24.000,00, ignorando que a obrigação presente é provável (deve ser provisionada) e que a parte da loja é de 40%. O valor total é passível de estimativa, não podendo ser classificado como contingente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Reconhece provisão para contingências de R$ 24.000,00, mas a loja responde por apenas 40% desse valor. A provisão deve refletir a responsabilidade da loja (R$ 9.600), e o excedente (R$ 14.400) é passivo contingente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta segregação: provisão de R$ 9.600 (40% × R$ 24.000) para a obrigação provável da loja, e passivo contingente de R$ 14.400 (60%) divulgado em notas explicativas, conforme CPC 25.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte os valores: provisão de R$ 14.400 (equivalente a 60%) e passivo contingente de R$ 9.600 (40%). A loja responde por 40%, não por 60%.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Divide igualmente (R$ 12.000 cada), sem respaldo na proporção de 40%/60% estabelecida.
PEGA ESSA DICA!
Em garantias com solidariedade e cotas definidas, provisione apenas a parte que a entidade espera desembolsar (probável). A parte do coobrigado, pela qual a entidade pode ser chamada, é passivo contingente, a menos que a probabilidade de execução seja remota (então nem divulga).