Contabilidade Geral · FGV · 2025 | Questão sqc-fg120717

Classificação de Terreno com Uso Indeterminado – Propriedade para Investimento

Gabarito: letra D. Na data da compra, o terreno deve ser classificado como Propriedade para Investimento pelo valor total de R$ 408.000,00, que inclui o preço de aquisição (R$ 400.000,00) e os impostos incidentes (R$ 8.000,00). Quando a entidade não define o uso do terreno no momento da aquisição, o CPC 28 (NBC TG 28) determina que ele seja tratado como propriedade para investimento, pois não se destina à produção, administração ou venda no curso ordinário dos negócios. Os custos diretamente atribuíveis à aquisição são capitalizados.

A banca testa dois pontos: (1) o conceito de propriedade para investimento versus ativo imobilizado; (2) o tratamento dos gastos acessórios na composição do custo de aquisição. A chave está em perceber que o uso "indeterminado" exclui a classificação como imobilizado (que exige uso na atividade operacional) e como ativo não circulante mantido para venda (que exige intenção de venda imediata).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Classifica como ativo imobilizado por R$ 400.000,00. O erro é duplo: a classificação como imobilizado exige que o terreno seja utilizado nas atividades operacionais da entidade (CPC 27 – Ativo Imobilizado), o que não se aplica quando o uso é indeterminado; além disso, o valor não inclui os impostos de transferência, que devem compor o custo de aquisição (R$ 8.000,00).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Classifica como ativo imobilizado por R$ 408.000,00. Embora o valor esteja correto (inclui os impostos), a classificação está errada pelo mesmo motivo da alternativa A.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Classifica como propriedade para investimento por R$ 400.000,00. A classificação está correta, mas o valor está subestimado: os impostos de transferência (R$ 8.000,00) são custos diretamente atribuíveis e devem ser adicionados ao custo de aquisição, conforme o CPC 28 (NBC TG 28, itens 20-21).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Classifica como propriedade para investimento por R$ 408.000,00. O uso indeterminado enquadra o terreno como propriedade para investimento, pois a entidade não o destina à produção, administração ou venda. O custo de aquisição inclui todos os gastos necessários para colocar o ativo em condição de uso, inclusive os impostos de transferência (R$ 8.000,00). Portanto, o valor correto é R$ 408.000,00.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Classifica como ativo não circulante mantido para venda (CPC 31 / IFRS 5) por R$ 408.000,00. Para que um ativo seja classificado como mantido para venda, a entidade deve ter a intenção de vendê-lo no curto prazo e ele deve estar disponível para venda imediata. A mera ausência de definição de uso não caracteriza intenção de venda. Além disso, o item 6 do CPC 31 exige que a venda seja altamente provável, o que não é o caso.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode confundir "uso indeterminado" com "intenção de venda", levando à alternativa E. A banca explora a diferença: a classificação como mantido para venda exige decisão formal e ativa de vender, enquanto a indeterminação de uso leva à propriedade para investimento. Outra armadilha é desconsiderar os impostos no custo (alternativas A e C); lembre-se: todo gasto para colocar o ativo em condições de uso integra o custo.

PEGA ESSA DICA!

Decore o critério de classificação: (1) uso nas operações → imobilizado; (2) uso indeterminado ou para valorização/aluguel → propriedade para investimento; (3) intenção de venda imediata → ativo não circulante mantido para venda. Grave também que custos acessórios (impostos, fretes, honorários) sempre integram o custo de aquisição.

Gabarito: letra D.