Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública

Gabarito: letra C. Quando a taxa real de juros (r) supera a taxa real de crescimento do PIB (g), a sustentabilidade da dívida pública exige superávits primários contínuos. Essa é a condição derivada da equação dinâmica da dívida: Δ(d/Y) = (r - g)*(d/Y) - superávit primário/Y. Com r > g, apenas superávit primário pode estabilizar ou reduzir a relação dívida/PIB.

A questão descreve exatamente esse cenário: déficit orçamentário persistente, relação dívida/PIB crescendo e r > g. Gastos e carga tributária constantes como proporção do PIB implicam que o resultado primário (receitas menos despesas não financeiras) é fixo em proporção do PIB. Para reverter a trajetória crescente da dívida, é necessário gerar superávits primários.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a estabilização pode ser alcançada sem superávit primário, desde que o governo reduza a taxa nominal de juros. A redução da taxa nominal de juros pode diminuir a taxa real de juros (se a inflação não se ajustar), mas se r continuar maior que g, ainda será necessário superávit primário para estabilizar a dívida. Além disso, o governo não controla diretamente a taxa de juros – depende da política monetária – e a condição fundamental é a diferença entre r e g, não apenas a taxa nominal.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que mesmo com déficit primário, a relação dívida/PIB pode se estabilizar se o crescimento nominal do PIB for maior que a taxa nominal de juros, independentemente da diferença entre r e g. Na verdade, a condição em termos nominais equivale a: Δ(d/Y) ≈ (i - π - g_real)(d/Y) - superávit primário/Y = (r - g_real)(d/Y) - superávit primário/Y. Portanto, a afirmação de independência é falsa: a diferença entre taxa nominal de juros e crescimento nominal é exatamente (r - g_real). Se r > g_real, então i > π + g_real, e a condição nominal não permite estabilização com déficit primário. Além disso, o enunciado afirma que r > g_real, invalidando a hipótese da alternativa.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente a condição clássica de sustentabilidade: quando a taxa real de juros excede o crescimento real do PIB, são necessários superávits primários contínuos para estabilizar ou reduzir a relação dívida/PIB. A equação Δ(d/Y) = (r - g)*(d/Y) - superávit primário/Y mostra que, com r > g, apenas um superávit primário positivo pode tornar Δ(d/Y) ≤ 0. É a resposta correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a dívida se tornará insustentável apenas se a inflação for inferior ao crescimento real do PIB. A insustentabilidade depende da relação entre taxa real de juros e crescimento real, não diretamente da inflação. Inflação baixa pode estar associada tanto a r > g (insustentável) quanto a r < g (sustentável). A condição é mais ampla e não se resume a essa comparação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que a manutenção de déficit nominal constante (em proporção do PIB?) implica redução da relação dívida/PIB no longo prazo, independentemente da diferença entre crescimento e juros. Isso é falso: se r > g, um déficit nominal constante (que inclui juros) pode levar a um crescimento explosivo da dívida. A trajetória da dívida depende crucialmente da diferença entre juros e crescimento.

Gabarito: letra C.