Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2025

Dividendos a Receber – Natureza dos Dividendos Reconhecidos

Gabarito: letra B. Os dividendos reconhecidos no passivo da investida antes de sua declaração formal correspondem exclusivamente ao dividendo mínimo obrigatório, por força do art. 202 da Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.). Esse direito assiste a todo acionista, independentemente de controle, sendo recebível de qualquer investida.

A banca testa o conhecimento sobre o momento de reconhecimento contábil dos dividendos na investidora. Quando a investida apura lucro e ainda não declarou dividendos, ela deve registrar como passivo o mínimo obrigatório (estatutário ou legal). A investidora, por sua vez, registra um ativo (Dividendos a Receber) correspondente a esse valor. Dividendos adicionais (acima do mínimo) só se tornam exigíveis após a declaração pela investida.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os dividendos são recebíveis apenas de empresas controladas. O dividendo mínimo obrigatório é devido a todos os acionistas – controladas, coligadas, e demais investidas. A restrição a controladas é um erro típico.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"mínimos obrigatórios, a receber de qualquer empresa investida" – descreve exatamente a natureza do valor registrado: apenas o mínimo obrigatório, reconhecido antes da declaração, e devido a qualquer acionista investidor.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"adicionais ao mínimo obrigatório" – dividendos adicionais não são registrados como passivo pela investida antes de declarados, portanto não geram direito de recebimento para a investidora nesse momento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui tanto mínimos quanto adicionais. Como visto, apenas os mínimos são reconhecidos antes da declaração. Além disso, não há restrição a controladas, mas o erro principal é incluir os adicionais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erro duplo: (i) inclui dividendos adicionais (não reconhecidos) e (ii) restringe a controladas (não é correto).

Gabarito: letra B