Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FGV 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
fg120866
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Estado (Tarde)
O orçamento público exerce três funções econômicas essenciais: a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Relacione as funções do orçamento público a seguir, com suas respectivas definições.I. Alocativa II. Distributiva III. Estabilizadora ( ) Oferecer bens e serviços públicos que não são ou não possam ser regularmente oferecidos pelo setor privado da economia, ou que seriam oferecidos em condições ineficientes. ( ) Promover intervenções na economia com o objetivo de tornar a sociedade menos desigual em todos os seus aspectos, tanto em relação ao acesso à renda quanto no que diz respeito ao acesso a bens e serviços públicos e aos benefícios gerais da vida em sociedade. ( ) Promover o equilíbrio de preços, a manutenção do emprego e a estabilidade em geral da sociedade. A relação correta, na ordem apresentada, é
AI – II – III.
BII – III – I.
CI – III – II.
DIII – I – II.
EII – I – III.
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GabaritoA — I – II – III.
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Funções do Orçamento Público
Gabarito: letra A. A sequência correta é I (alocativa) – II (distributiva) – III (estabilizadora). A função alocativa envolve a oferta de bens e serviços públicos que o mercado não oferece eficientemente. A distributiva busca reduzir desigualdades por meio de redistribuição de renda. A estabilizadora atua sobre o equilíbrio macroeconômico (preços, emprego, crescimento). Essa classificação decorre da doutrina de Richard Musgrave, amplamente adotada em Administração Financeira e Orçamentária.
A questão exige o conhecimento das três funções econômicas clássicas do orçamento público, conforme a teoria das finanças públicas. O material de apoio define cada função de forma clara:
Função Alocativa: alocar bens e serviços que o setor privado não oferece adequadamente, corrigindo falhas de mercado.
Função Distributiva: corrigir desigualdades na distribuição de renda, com políticas de tributação progressiva, transferências e subsídios.
Função Estabilizadora: manter níveis adequados de emprego, controle da inflação e estabilidade econômica geral.
A sequência apresentada nas definições segue exatamente essa ordem: primeira definição → alocativa; segunda → distributiva; terceira → estabilizadora.
Função
Definição
I. Alocativa
Oferecer bens/serviços públicos que o mercado não oferece eficientemente
II. Distributiva
Reduzir desigualdades (renda, acesso a bens/serviços públicos)
III. Estabilizadora
Equilíbrio de preços, manutenção do emprego, estabilidade econômica
1AlocativaBens públicos
2DistributivaReduzir desigualdades
3EstabilizadoraEquilíbrio macroeconômico
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ordem I – II – III corresponde exatamente às definições: (1) alocativa, (2) distributiva, (3) estabilizadora.
Alternativa B — ❌ Incorreta
II – III – I: inverte a ordem, colocando distributiva antes de estabilizadora e alocativa por último, o que não corresponde às definições.
Alternativa C — ❌ Incorreta
I – III – II: troca a função distributiva pela estabilizadora na segunda posição, mas a segunda definição é claramente distributiva (redução de desigualdades).
Alternativa D — ❌ Incorreta
III – I – II: coloca a estabilizadora como primeira, mas a primeira definição é alocativa (bens públicos).
Alternativa E — ❌ Incorreta
II – I – III: coloca distributiva como primeira e alocativa como segunda, invertendo a alocativa com a estabilizadora.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode confundir a função estabilizadora (que trata de emprego e preços) com a distributiva (que trata de desigualdade). Note que a segunda definição fala em "tornar a sociedade menos desigual", o que é típico da distributiva, e não da estabilizadora.