Administração Financeira e Orçamentária · FGV · 2025 | Questão sqc-fg120868

Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO

Código: fg120868
Banca: FGV
Órgão: SEFAZ-RS
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Auditor do Estado (Tarde)

O Estado X estabeleceu, no seu Plano Plurianual (PPA), a meta de reduzir a taxa de trabalho infantil de 10% para 0% até o final do ciclo orçamentário. Para atingir essa meta, o Estado definiu programas específicos distribuídos entre diferentes áreas, como educação, assistência social e geração de renda familiar, visando criar condições que desestimulem o trabalho infantil.Cada programa do PPA possui metas físicas e indicadores quantificados, que permitem monitorar o progresso e avaliar a efetividade das ações implementadas. No entanto, o orçamento é limitado, e os gestores devem tomar decisões para otimizar o uso dos recursos e garantir que as metas e os indicadores do PPA sejam alcançados.Diante do objetivo de reduzir o trabalho infantil e da necessidade de otimizar o uso do orçamento, a estratégia mais eficaz para maximizar o impacto dos programas e atingir a meta de redução planejada seria

Areduzir o orçamento dos programas de geração de renda familiar e redirecionar esses recursos para a educação, já que muitas crianças envolvidas no trabalho infantil estão fora da escola.
Bpriorizar investimentos em assistência social, ampliando o apoio direto às famílias e incentivando a permanência das crianças nas escolas por meio de bolsas e incentivos financeiros, com metas físicas e indicadores claros para acompanhar o progresso.
Cmanter o orçamento atual para todos os setores, mas fortalecer as ações de fiscalização e punição do trabalho infantil, sem aumentar investimentos em educação e assistência social.
Drealocar recursos de programas de combate ao desemprego adulto para programas educacionais e sociais voltados à infância, sob a premissa de que a redução do trabalho infantil depende do apoio à família.
Econcentrar todos os recursos no fortalecimento de programas de geração de renda familiar, garantindo que as famílias tenham recursos financeiros suficientes para que os pais possam manter seus filhos fora do trabalho infantil, sem ampliar os investimentos em educação e assistência social.

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GabaritoB — priorizar investimentos em assistência social, ampliando o apoio direto às famílias e incentivando a permanência das crianças nas escolas por meio de bolsas e incentivos financeiros, com metas físicas e indicadores claros para acompanhar o progresso.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estratégia de Otimização Orçamentária no PPA

Gabarito: letra B. A estratégia mais eficaz para maximizar o impacto dos programas e atingir a meta de redução do trabalho infantil é priorizar investimentos em assistência social com transferência de renda condicionada à permanência escolar, aliada a metas físicas e indicadores de monitoramento. Essa abordagem integra as dimensões do orçamento-programa (planejamento, objetivos e mensuração de resultados) e ataca diretamente as causas estruturais do trabalho infantil, combinando apoio financeiro às famílias com estímulo educacional.

A questão cobra o entendimento de que, diante de recursos limitados, a alocação deve ser orientada por resultados, com programas que atuem simultaneamente em múltiplas frentes (educação, assistência, renda) e que permitam avaliação contínua por meio de indicadores. É o que preconiza o orçamento-programa: foco em metas e efetividade.

Caso	Premissa testada	Resultado
A	Reduzir renda familiar e focar só em educação	Ineficaz (pobreza não resolvida)
B	Priorizar assistência social com bolsas + frequência escolar + indicadores	Eficaz (ataca causa e permite monitoramento)
C	Manter orçamento e focar só em fiscalização	Ineficaz (não ataca causas estruturais)
D	Realocar recursos de combate ao desemprego adulto para infância	Ineficaz (desconsidera necessidade de renda familiar)
E	Concentrar tudo em geração de renda familiar, sem educação/assistência	Ineficaz (não garante permanência escolar)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Reduzir o orçamento dos programas de geração de renda familiar em favor apenas da educação desconsidera que a pobreza é uma das principais causas do trabalho infantil. Sem apoio à renda, a família pode não ter condições de manter a criança na escola, mesmo com a oferta educacional ampliada. A estratégia deve ser integrada, não de substituição linear.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A priorização da assistência social com bolsas e incentivos financeiros, vinculada à frequência escolar, ataca a raiz econômica do problema e, ao mesmo tempo, garante que a criança esteja na escola. A presença de metas físicas e indicadores claros permite monitorar o progresso e ajustar ações, alinhando-se ao modelo de orçamento-programa, que busca eficácia (atingimento de metas) e efetividade (impacto real).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Manter o orçamento atual e focar apenas em fiscalização e punição é insuficiente, pois não ataca as causas estruturais (falta de renda, acesso à escola). Sem ações complementares de educação e assistência, a mão de obra infantil pode migrar para setores informais ou mais ocultos, sem redução efetiva da taxa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Realocar recursos de programas de combate ao desemprego adulto parte de uma premissa questionável: a redução do trabalho infantil depende de apoio à família, mas o desemprego adulto é também um problema social relevante que, se agravado, pode aumentar a pressão para o trabalho infantil. A proposta é muito específica e desconsidera que o combate ao desemprego adulto também pode contribuir indiretamente para a redução do trabalho infantil.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Concentrar todos os recursos na geração de renda familiar, sem investir em educação e assistência, pode aumentar a renda, mas não garante que as crianças deixem de trabalhar. A permanência na escola exige oferta de vagas, qualidade de ensino e, muitas vezes, acompanhamento social. Além disso, a concentração exclusiva em um único programa desconsidera a abordagem intersetorial necessária para problemas complexos como o trabalho infantil.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de alocação orçamentária com base no PPA, lembre-se de que o orçamento-programa exige que as ações sejam integradas, mensuráveis e orientadas a resultados. A alternativa que combina múltiplas frentes (assistência + educação + monitoramento) tende a ser a mais eficaz. Fique atento a alternativas que propõem cortes lineares ou concentração excessiva em um único eixo.

Gabarito: letra B.

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