Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica — FGV 2025
Legislação FederalLei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica
- Código
- fg120930
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate de Endemias (ACE)
O novo marco do saneamento básico (Lei no 14.026/2020) criou um arcabouço legal, administrativo e regulatório, para que todas as esferas de governo, órgãos da Administração Pública e sociedade civil possam juntos garantir a universalização ao acesso e a melhoria da prestação do serviço.Dito isso, a opção que não representa uma ação diretamente relacionada ao saneamento básico é
- Acoleta e tratamento de esgoto sanitário.
- Bmelhoria da qualidade de construções / moradias da população.
- Ctratamento e obtenção de água potável.
- Dcoleta e destino adequado de resíduos sólidos.
- Emanejo de águas pluviais.