Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — FGV 2025
Administração Pública›Gestão de Politicas Públicas
Código
fg120961
Banca
FGV
Órgão
SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico em Planejamento de Serviços de Saúde
O monitoramento, a avaliação e a fiscalização de contratos constituem medidas de defesa do interesse público, garantindo que a execução dos serviços seja acompanhada e ajustada quando necessário.Nesse processo, a Comissão de Acompanhamento tem como atribuição
Aavaliar a capacidade instalada.
Brestringir-se à coleta de dados estatísticos.
Celaborar parecer jurídico sobre os contratos de gestão.
Dhomologar os relatórios da contratada automaticamente.
Eatuar de forma paralela e independente da fiscalização.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — avaliar a capacidade instalada.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Atribuições da Comissão de Acompanhamento
Gabarito: letra A. A Comissão de Acompanhamento tem como atribuição avaliar a capacidade instalada do contratado, verificando se dispõe dos recursos humanos, materiais e técnicos necessários para executar o objeto contratual. As demais alternativas confundem seu papel com atividades meramente burocráticas, jurídicas ou de aceitação automática.
A comissão atua no monitoramento e fiscalização dos contratos, garantindo que a execução ocorra conforme pactuado. Sua principal função é avaliar a capacidade instalada (alternativa A), ou seja, constatar se o contratado possui condições de cumprir as obrigações. Isso inclui verificar equipamentos, equipe, instalações e processos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Avaliar a capacidade instalada é tarefa central da comissão, pois permite identificar previamente se o contratado reúne as condições operacionais para realizar o serviço com qualidade e no prazo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A comissão não se restringe à coleta de dados estatísticos; ela analisa, interpreta e toma decisões com base nas informações levantadas. A coleta é apenas um meio, não o fim.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Elaborar parecer jurídico é função de assessoria jurídica, não da comissão de acompanhamento. Esta atua na parte técnica e operacional da execução contratual.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Homologar relatórios automaticamente eliminaria o caráter crítico da fiscalização. A comissão deve examinar e aprovar ou rejeitar relatórios com base na análise técnica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A comissão atua de forma integrada com a fiscalização, não paralela e independente. O acompanhamento e a fiscalização são complementares e coordenados.
PEGA ESSA DICA!
Em concursos, lembre-se que a Comissão de Acompanhamento é um órgão técnico de monitoramento, responsável por verificar a capacidade do contratado (instalações, equipamentos, pessoal) e não por funções jurídicas ou de mero registro. Questões como essa exigem conhecimento das rotinas de gestão de contratos públicos.