Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — FGV 2025
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- fg120962
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico em Planejamento de Serviços de Saúde
De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS)
- Asupervisionar o processo eleitoral e a organização dos partidos políticos.
- Borganizar a política econômica nacional, definindo diretrizes sobre juros e inflação.
- Cincrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
- Dregular exclusivamente as políticas de defesa nacional, compreendendo a gestão de fronteiras.
- Ecoordenar a formulação da política nacional de assistência social, incluindo benefícios eventuais e permanentes.