Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — FGV 2025
Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Código
- fg121058
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEMUS de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário - Nutrição
Em uma inspeção a uma indústria alimentícia, o fiscal identifica um produto com alegação funcional não reconhecida e sem registro. A empresa afirma que a alegação tem respaldo em estudo internacional com modelo animal.De acordo com os critérios consolidados pela Anvisa, a conduta correta do fiscal é:
- Apermitir a alegação, desde que o estudo seja publicado e referenciado.
- Bsolicitar novo estudo em humanos antes de liberar o produto.
- Cexigir a suspensão da alegação até que haja avaliação e autorização da Anvisa.
- Dpermitir a alegação, desde que conste como “em avaliação”.
- Eautuar o produto por uso de ingrediente novo não autorizado.