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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2025

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
fg121095
Banca
FGV
Órgão
SEPLAN-SE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Em entidades do setor público, o Balanço Patrimonial deve ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e função dos valores envolvidos nos ativos e passivos.As entidades devem divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas, classificadas de forma adequada às operações da entidade.Entre as recomendações está o detalhamento das provisões a curto e a longo prazo, segregando dos demais itens as provisões para
  1. Ariscos fiscais.
  2. Breestruturações.
  3. Cdevedores duvidosos.
  4. Dbenefícios a empregados.
  5. Erepartição de créditos tributários.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — benefícios a empregados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstrações Contábeis – Notas Explicativas do Balanço Patrimonial

Gabarito: letra D. Conforme o MCASP, o Balanço Patrimonial deve ser acompanhado de notas explicativas; entre as recomendações de detalhamento está a segregação das provisões para benefícios a empregados (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais) das demais provisões. As demais alternativas referem-se a provisões de outra natureza ou a itens do ativo, não correspondendo ao detalhamento específico previsto.

A banca cobra o conhecimento do conteúdo do MCASP sobre as notas explicativas do Balanço Patrimonial no setor público. O item do material de apoio indica que se recomenda o detalhamento de "Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo", que englobam as provisões para benefícios a empregados.

MCASP – Notas Explicativas do Balanço Patrimonial (recomendação):

Recomenda-se o detalhamento das seguintes contas: Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo; Imobilizado; Intangível; Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Provisões para riscos fiscais são passivos contingentes, mas não constituem o detalhamento específico indicado para as provisões a curto e longo prazo. O foco do MCASP está nas obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Provisões para reestruturações são comuns no setor privado; no setor público, o detalhamento recomendado não inclui essa rubrica como destaque.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Provisão para devedores duvidosos (perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa) é conta redutora do ativo, não provisão no passivo. A segregação de provisões a que o enunciado se refere diz respeito a passivos (obrigações), não a ajustes de ativos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

As provisões para benefícios a empregados (férias, 13º salário, encargos, etc.) compõem as obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais, cujo detalhamento é expressamente recomendado pelo MCASP nas notas explicativas do Balanço Patrimonial.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Repartição de créditos tributários refere-se à distribuição de receitas tributárias entre entes federativos, não sendo uma provisão a ser segregada no balanço.

PEGA ESSA DICA!

Na hora da prova, lembre-se que o MCASP recomenda o detalhamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais (que incluem benefícios a empregados) e também de créditos, imobilizado e intangível. Fique atento a alternativas que misturam provisões do ativo (devedores duvidosos) ou contingências (riscos fiscais) com o que pede a questão.

Gabarito: letra D.

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