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Questão de Contabilidade Geral — Consolidação das Demonstrações Contábeis — FGV 2025

Contabilidade GeralConsolidação das Demonstrações Contábeis
Código
fg121426
Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo – Contas Públicas
Gilberto contratou uma previdência complementar e explicou ao atendente que, do seu orçamento, sobravam R$ 500,00 mensais, valor que poderia dispor, a longo prazo, para pagar mensalmente ao ente de previdência até poder usufruir dos benefícios. Foi explicado a Gilberto que na modalidade de plano por ele escolhido, o benefício futuro seria o resultado do valor acumulado acrescido da rentabilidade dos investimentos.Assinale a opção que identifica corretamente o tipo de plano contratado por Gilberto.
  1. AContribuição Variável, na qual o valor do benefício de aposentadoria é determinado pela acumulação das contribuições feitas pelo participante e pela patrocinadora, excluída a rentabilidade dos investimentos.
  2. BBenefício Definido, no qual o valor do benefício a ser recebido na aposentadoria é previamente estabelecido, seja por meio de uma fórmula ou de valores fixos.
  3. CContribuição Definida, na qual o valor do benefício é determinado pelo saldo reunido e das contribuições da patrocinadora, juntamente com o resultado dos investimentos.
  4. DBenefício Variável, no qual o valor do benefício recebido pelo participante varia com base no desempenho dos investimentos do plano.
  5. EPlano Gerador de Benefício Livre, permitindo a dedução das contribuições na declaração do Imposto de Renda, até o limite de 20% da renda bruta anual.
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GabaritoC — Contribuição Definida, na qual o valor do benefício é determinado pelo saldo reunido e das contribuições da patrocinadora, juntamente com o resultado dos investimentos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Previdência Complementar – Tipos de Planos

Gabarito: letra C. O plano contratado por Gilberto é de Contribuição Definida, pois o benefício futuro é o resultado do valor acumulado das contribuições mensais acrescido da rentabilidade dos investimentos, exatamente como descrito no enunciado. Nessa modalidade, o participante define o valor da contribuição, e o benefício depende do saldo acumulado e do desempenho dos investimentos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o benefício é determinado pela acumulação das contribuições, excluída a rentabilidade dos investimentos. O enunciado, ao contrário, afirma que o benefício inclui a rentabilidade. Portanto, não se aplica.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Benefício Definido estabelece previamente o valor do benefício, geralmente por fórmula ou valor fixo, não sendo influenciado pelo valor acumulado das contribuições e pelos rendimentos. Não corresponde à situação em que o benefício é o resultado do montante acumulado com rendimentos.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

No plano de Contribuição Definida, o valor do benefício é determinado pelo saldo acumulado das contribuições (do participante e, se houver, da patrocinadora) acrescido do resultado dos investimentos. Exatamente o que ocorre com Gilberto: contribui R$ 500 mensais, e o benefício futuro será o valor acumulado com a rentabilidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A descrição de Benefício Variável é genérica e, de fato, o benefício varia conforme o desempenho dos investimentos. Porém, no mercado de previdência complementar brasileiro, o termo técnico correto para o plano descrito é Contribuição Definida, e não "Benefício Variável". A banca utiliza a terminologia consagrada pela legislação e pelas normas contábeis.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) refere-se a um tipo de plano que permite dedução das contribuições no Imposto de Renda até o limite de 20% da renda bruta anual. Trata-se de classificação tributária, não do critério de determinação do benefício. O enunciado não menciona aspectos fiscais, mas sim a forma de cálculo do benefício.

PEGA ESSA DICA!

Para diferenciar os planos de previdência complementar, foque no que é definido antes da aposentadoria: se é o benefício (Benefício Definido) ou a contribuição (Contribuição Definida). No caso, o valor da contribuição é fixo (R$ 500), e o benefício é variável conforme acumulação e rentabilidade – típico de Contribuição Definida.

Gabarito: letra C.

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